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Resultado: 24 matérias

  • Projeto de Lei nº 1178/1960

    DISPÕE SOBRE RESGATE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE SÃO PAULO E RIO ATRAVÉS DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 1960.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 09/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09456/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1174/1960

    PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NUM RAIO DE 200 METROS DAS FEIRAS LIVRES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 03/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09406/1960
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1165/1960

    DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA TIBÚRCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA, PARA INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 17/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09247/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 841/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1162/1960

    AUTORIZA DOAÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CARLOS SALLES BLOCH, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09231/1960
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1160/1960

    AUTORIZA DOAÇÃO, AO AERO CLUBE DE JUNDIAÍ, DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO CASA BRANCA, PARA CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DESTINADAS ÀS SUAS ATIVIDADES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 13/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09222/1960
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1159/1960

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOÃO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 10/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09200/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 875/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1157/1960

    AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O GINÁSIO ESTADUAL DE VILA ARENS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 08/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50362/1960
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1130/1960

    PROÍBE DEPÓSITO DE MATERIAL NA VIA PÚBLICA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO NO PASSEIO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 04/03/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08702/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 887/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1118/1960

    ALTERA A LEI 522/56, QUE TRATA DOS RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE RECREIOS INFANTIS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 09/03/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08550/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 843/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1111/1960

    REGULA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 24/02/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08454/1960
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral